Um Imparcial View of Bichara Eduardo Cunha

Aliás, diz até que nem político é, embora não se saiba tais como é possível ser prefeito com ser político. Pelo visto, terá como concorrente no partido o apresentador Luciano Huck, candidato que Aécio e Globo estão preparando.

15h30 às 16h - A querela Derivado do a divisãeste dos royalties do petróleo à luz da Constituição e da Convençãeste de Montego Bay

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que este TJ condenou as empresas por reconhecer qual o procedimento foi realizado em o funcionamento da loja, até mesmo na presença de clientes e funcionários, ficando comprovada a ofensa à reputaçãeste da empresa. (Clique aqui)

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisãeste e companhias por TV paga e a remuneraçãeste pelo licenciamento por programaçãeste do televisãeste digital (TV aberta). Aprecie as considerações. (Clique cá)

Este desembargador Breno Medeiros é este escolhido por Temer de modo a este cargo por ministro do TST, na vaga reservada a juízes por carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano.

Para este deputado, o momento presentemente requer uma mobilizaçãeste dos movimentos sociais, da população Muito mais humilde e das pessoas que defendem a democracia e este estado do direito.

De modo a este advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a adesãeste viria principalmente por três fontes: Destes parentes, por quem perdeu este prazo na primeira fase e do quem recebeu recurso fora do país em 2015 e 2016, porém nãeste declarou à Receita – a lei anterior anistiava o dinheiro e bens mantidos até 2014.

Já na EC do número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexão: a constante obrigatoriedade do aferição da constitucionalidade por emendas à Constituição pelo STF. (Clique cá)

Na retomada do julgamento A respeito de a diferenciação dos direitos de cônjuge e companheiro de modo a fins por sucessão no CC, ministro Toffoli divergiu do relator, ministro Barroso, de que havia sido acompanhado por outros seis ministros. Segundo Toffoli, sendo as entidades familiares distintas, há por ser respeitada a opção feita pelos indivíduos que decidem por se submeter a 1 ou a outro regime.

Rachid disse que possui havido erros de interpretação em relaçãeste a certos casos. Ele citou, por exemplo, seu comentário está aqui o caso de contribuintes qual enviaram ilegalmente recursos de modo a o ótima publicação para ler exterior, mas já gastaram ESTES recursos.

A. 1 acordo entre as partes foi firmado depois de discussões na recuperação judicial, em arbitragem do emergência perante a Câmara do Nicho da BOVESPA e em conflito de competência perante este STJ.

Autor: Enismar Finamore; Rfoiu: Município do Caratinga e outros => Publicado despacho HONORÁRIOS. Vive o defensor dativo intimado de modo a que forneça seus dados pessoais e bancários para fins de expedição de certidãeste de honorários.

11h20 às 11h40 - Mecanismos processuais contra a múltipla exigência tributária, efetiva ou potencial, por entes homólogos ou heterólogos, em relaçãeste a um mesmo fato gerador

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