A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da possibilidade de por..

A proibição do uso do depósitos judiciais de modo a pagamentos que nãeste sejam os de precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro do Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa atravessar a ter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão qual nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovação de feriado local de que impediu tua formalização dentro DE regras do novo Aviso por Processo Civil. A maiori..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, débitos de até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico do Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal Bichara Postalis foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado o Código por D..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por tua classificaçãeste contábil e, por isso, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS seja redirecionada aqui e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu que ESTES ju..

Decisão reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou pacto extrajudicial q..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussãeste global sobre este tema. Eles decidiram qual os e-book..

Este prazo de modo a este envio do sugestões e críticas às regras de adesãeste ao programa fonte de imp por repatriaçãeste e regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares do cartórios. A ser assim, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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