O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Conar divulga circular A respeito de Anuncios por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique cá)

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se ESTES ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual seja, o cabimento por HC contra decisãeste do ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Este elevado caso por recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito disparará início ao "Ciclo por palestras Acerca Direito do Manejorefregatráfego na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique cá)

Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu o direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

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OLX deverá indenizar em mais por R$ 80 mil 1 consumidor de que nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, o qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do site de modo a meter este anúncio, isento qualquer Espécie por checagem por autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua própria coisa. Nesse caso determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviçeste.

____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes sobre o amor, e a inteligência humana ainda este não retratou com todas as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra usando uma nova nuança."

Denúncia de suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a link útil pagar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante de bebidas, que sofreu prejuízos.

TED da OAB/SP entende que participar por grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual de perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Ordenação de Ética. (Clique cá)

Acerca da frase de abertura desta edição capicua, site importante informamos que dentro por alguns dias iremos anunciar a data do lançamento por Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça do juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

A reforma trabalhista tem aplicação imediata no qual concerne às regras de essencia processual, contudo a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

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